CAP. 49 – GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS (1930-1934)

Em 3 de novembro de 1930 Getulio Vargas instaurou a ditadura no país, suspendeu a antiga constituição (1891), fechou o Congresso Nacional e as Assembléias Estaduais, e substituiu os governadores por interventores federais nomeados por ele.
Dessa forma surgiram no país dois grupos, duas tendências básicas que caracterizavam o governo provisório:

- Favoráveis a uma nova constituição no país, compostos por políticos civis.
- Favoráveis à manutenção do caráter revolucionário no país, os tenentistas.

Uma das características desse governo é a repartição dos interesses pelo governante, ou seja, quem eram as classes que recebiam do governo maior destaque. Nesse governo o Brasil era complexo demais para determinar essa situação, mas de qualquer forma os políticos revolucionários eram representantes das classes marginalizadas:
A burguesia Industrial e financeira
As classes médias urbanas
A aristocracia exportadora gaúcha

Diversos grupos detinham o poder em suas mãos, mas nenhum deles com forças suficientes para depor os demais. Essa situação gerou uma condição favorável a Vargas que reforçava cada vez mais sua posição como presidente.

Vargas e os governantes cientes de que não poderiam tratar o Brasil como quisessem, começaram então por uma nova estratégia o Populismo.

Fonte Wikipédia:
Historicamente, no entanto, o termo populismo acabou por ser mais identificado com certos fenômenos políticos típicos da América Latina, principalmente a partir dos anos 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam firmemente o poder político na mão de aristocracias rurais. Daí a gênese do populismo, no Brasil, estar ligada à Revolução de 1930, que derrubou a República Velha oligárquica, colocando no poder Getulio Vargas, que viria a ser a figura central da política brasileira até seu suicídio em 1954.

Este populismo foi baseado em dois elementos fundamentais:

- A concessão de direitos previdenciários e trabalhistas às massas urbanas;
- o culto a Getúlio.

Inúmeras vantagens trabalhistas foram concebidas pelo governo:
- Salário Mínimo
- Jornada de trabalho de oito horas por dia;
- férias pagas;
- indenização por demissão sem justa causa;
- Proteção ao trabalho de mulheres e crianças.

Esssas medidas no entanto não eram criações do governo Vargas e sim aquelas onde os sindicatos dos trabalhadores lutavam durante anos e anos.

A revolta paulista de 1932

Sendo uma das classes mais prejudicadas pela revolução de 1930 são paulo começou a se organizar planejando uma contra-revolução.
Em 1932 o PRP e o PD aliaram-se em SP exigindo autonimia e a nomeação de um interventor paulista, seus interesses eram colocar a oligarquia novamento no poder; diante do povo diziam que tiveram sua dignidade perdida e necessitavam uma nova redemocratização do país.

A resposta de vargas foi amena, procurou se acomodar as circunstâncias e concedeu a FUP a nomeçao de um interventor , públicou o código eleitoral para maio de 1933, a eleição da Assembléia Constituinte e aceitou que a força paulista tivesse comando autômono.

Isso fez com que a FUP tivesse poder sobre o estado de são paulo, mas não sobre o país, para isso fez com que a opinião pública de são paulo contra vargas tivesse proporções maiores, formaram o MMDC que já planejava a revolta armada.( MMDC vem de Martins, Miragaia, Draúsio e Camargo, manifestantes mortos após o ataque em São Paulo na Legião Revolucionário, sede dos grupos tenentistas.)

9 de Julho de 1932

-> Revolta da Armada
A força pública e as tropas aquarteladas no estado deram apoio a revolta, mais de 200000 manifestantes se alistaram no exército revolucionário em poucos dias. Os industriais se esforçavam para produzir armas, a população colaborou dando ouro no valor de 6000 contos de réis, entretanto São Paulo foi derrotado por motivos de falta de armamento, má organização, algumas mudanças de posição em última hora, a inferioridade numérica e etc...

A partir disso começaram as prisões, 77 pessoas foram banidas do país partindo para o exterior, Vargas habilidosamente compôs-se rapidamente com a Elite Paulista a qual em pouco tempo já se entrosava com o governo, por ter reconhecimento de seus interesses políticos.

A constituição de 1934 ( 3 constituição do Brasil )


Em maio de 1933 elegeu-se uma Assembléia Constituinte para eleger uma nova constituição, tivemos voto secreto, voto feminino, e a criação da Justiça eleitoral para organizar e fiscalizar as eleições. Isso significou uma Assembléia bem mais representativa do povo do qualquer outra, pois embora as oligarquias tivessem conseguido eleger um grande número de deputados, as outras classes sociais conquistaram uma expressiva representação.

Aspectos básicos da nova constituição:
sistema presidencialista;
presidente elito por 4 anos, pelo voto popular direto;
garantia das liberdades e direitos individuais;
sistema federativo, mantendo a autonomia dos estados;

Até então foram poucas mudanças, mas o que fez “valer a pena” foi a nova representação das classes sociais, com as inovações:

Voto secreto;
Voto feminino;
Legislação Trabalhista;
Autonomia dos sindicatos e representação profissional;
Criação do Mandado de Segurança, para defender o cidadão contra eventual prepotência do Estado;
Medidas nacionalistas defendendo as riquezas naturais do país;
Direitos aos trabalhadores;
Justiça eleitoral (!!);

Definitivamente, fora a constituição que o Brasil jamais tivera, em 16 de Julho de 1934 foi promulgada a Constituição. Como consequência disso, Vargas foi eleito (indiretamente) como presidente da República (1934-1938).

Cap. 50 – A Presidência Constitucional de Vargas (1934-1937)

Após assumir a presidência o governo parecia ter encerrado os ciclos revolucionários, contudo não era bem assim. Por trás da fachada de normalidade, novos fatores políticos e econômicos surgiram como consequência da Revolução de 1930, gerando uma instabilidade podendo fazer com que o equilíbrio se rompe-se a qualquer momento.
Características importantes:
- O estado não representava diretamente uma classe social única, podendo portanto ligar-se a diversos outros setores sociais sem se deixar dominar por nenhum.
- Vários outros grupos sociais até então marginalizados tentavam participar da política, operários, elementos de classe média, profissionais liberais e militares.
- Como esses grupos pressionavam o governo, impediam que as antigas oligarquias resolvessem o seus problemas, seus interesses no país.
- Os cafeicultores precisavam do governo para comprar seu excedente, então desejavam o fortalecimento do poder EXECUTIVO para que pudesse auxiliá-los.
- Os industriais também precisavam do apoio do governo para crescer, então viam com bons olhos o governo.

Além de ser apoiado pelos cafeicultores, era apoiado pelos industriais e as elites.
Fortalecido, Vargas viu a implantação da ditadura muito acessível.

Com os choques de direita e esquerda foram formados vários partidos fascistas no mundo todo, no Brasil vários partidos se fundiram formando a Ação Integralista Brasileira (AIB) chefiada por Plínio Salgado.

Esse movimento tinha por característica o ideal de estado forte, baseado na representação corporativa de várias classes sociais. Consequentemente, defendia um governo autoritário e uma sociedade militarizada, em que a ordem e disciplina seriam indispensáveis. O integralismo foi considerado um movimento fascista, embora existam controvérsias hoje.

Como resultado foi fundada a Ação Libertadora Brasileira (ANL), participaram comunistas, socialistas, uma facção do tenentismo e muitos elementos contrários aos fascistas que se consideravam de esquerda. Sua base:
- formação de um governo popular;
- garantia das mais amplas liberdades;
- proteção aos pequenos e médios proprietários;
- nacionalização das empresas estrangeiras;
- cancelamento da dívida externa.

Getúlio Vargas se aproveitou dos conflitos entre as ditaduras e sorrateiramente conseguiu com que a câmara aprovasse em abril de 1935, uma lei de segurança Nacional. Com isso ele poderia fazer com que qualquer um e em qualquer justificativa fosse preso, mergulhando a justiça nos vários artigos da constituição.

Durante um comício realizado pela ANL em comemoração do 13º aniversário da Revolta dos 18 do Forte, Luís Prestes leu um manifesto lançando a palavra de ordem: “ TODO O PODER A ANL”. Seis dias depois com base na lei de segurança nacional a ANL foi fechada e declarada ilegal.

O que sobrou da ANL foi tomado pelos comunistas, experientes em dirigir clandestinamente, porém Vargas sabia disso pois havia criado a POLÍCIA ESPECIAL, com agentes infiltrados em toda parte, na ANL, no partido comunista e nas unidades militares suspeitas de tendências revolucionárias. Sob o controle dos comunistas o restante da ANL foi influenciado por militares originários do tenentismo, imediatamente planejou um levante armado porém VARGAS já sabia disso.
Em 1935 ocorreu este levantamento militar aliancista conhecido como Intentona Comunista.

Essa era a chave para o sucesso, decretou-se estado de sítio e a polícia especial iniciou uma repressão violenta, mais de dez mil pessoas foram presas. Foi então que começaram a dizer ao povo que existia o perigo comunista, apavorando as classes sociais principalmente a elite, conseguiram então que o congresso decretasse o “estado de guerra”.

Quadro:
- Poderes excepcionais;
- Lei da segurança;
- Tribunal de segurança;
- Comissão de repressão ao comunismo.

Todos esses passaram a prender qualquer elemento que oferecesse resistência ao governo de Getúlio.

O GOLPE DO ESTADO NOVO (1937)

Vargas em pleno clima de eleições estava tranquilo, pois só esperava o momento certo de dar o golpe. As condições já estavam todas favoráveis, o povo assustado com o movimento comunista, os miltiares “fora de campo” e os esquerdistas nas cadeias sendo torturados.

Vem aqui o Plano Cohen, um plano malígno dos comunistas contra o estado. A mídia é usada para fazer medo no povo, seu autor: Um militar integralista que servia no Estado-Maior. Vargas não iria perder essa oportunidade de ouro, e não perdeu. O congresso declarou estado de guerra novamente. No dia 10 de novembro aconteceu, o congresso foi fechado, os governadores encarregaram-se de prevenir protestos em seus estado e as tropas ficaram de prontidão. Era o início de uma nova era, uma nova constituição!

O ESTADO NOVO :

http://rapidshare.com/files/137129395/EstadoNovo.ppt.html

Governo Dutra ( 1946 – 1951 )

Transição:

Regime capitalista ditatorial(ESTADO NOVO) para um sistema democrático (liberal burguesa). Com a guerra fria e todo o fuzuê do mundo tinha que haver uma acomodação das ambições dos nossos interesses e dos interesses norte americano.
Nisso tudo, esses dois partidos lideravam a disputa pelo poder do Brasil:

Conservadores -> defendiam o capitalismo liberal, o Brasil aberto as grandes companhias estrangeiras, e intimamente ligado aos interesses Norte Americanos.

Progressistas -> Capitalismo nacional autônomo, portas fechadas as empresas internacionais

E os comunistas, simplesmente rejeitavam a forma capitalista (muito pequeno).

Na Guerra Fria não tinha meio termo, ou você era do bloco da URSS ou do EUA, estes dois blocos exigiam uma total submissão de seus países e para isso exigiam demonstrações de obediência por parte do governo brasileiro...

Quando Getulio foi derrubado em 1945 acabou-se a ditadura (UHUL), a democracia será implantada no Brasil, mas não foi bem assim. Os componentes que assumiram o poder eram alguns daqueles que tinham ajudado a instalar o ESTADO NOVO (ditadura). Agora surgiam para o povo (alienado como sempre) como defensores da democracia e da liberdade!

Porque Vargas foi deposto? Simples, quando começou a pender para o lado dos nacionalistas, aproximando-se das esquerdas e afastando de seus aliados dentro do Brasil. Isto foi o suficiente para derrubar Vargas.

Resumindo o capítulo: Temos uma liberalização política chefiada pelos mais conservadores, e o pior: temos estes como defensores liberais, salvadores da pátria e democráticos natos.

1946

Nesse ano foi elaborada uma nova constituição que determinava o seguinte:

Poder Executivo: exercido pelo presidente e seus ministros, o presidente era eleito pelo povo por um mandato de cinco anos.

Poder Legislativo: Câmara dos Deputados e Senado Federal, eleitos pelo povo, os deputados por um período de quatro anos e senadores por oito anos.


Poder Judiciário: Tribunais federais de cada estado e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Gaspar Dutra

Por ser um governo constituídos de elementos conservadores sua democracia não foi uma lá das melhores, ainda mais em clima de Guerra Fria.
Infelizmente esse quadro do Brasil não foi bom nem para a política, nem para a economia. O governo Dutra baseou sua política nesses três postulados:

- não-intervenção do Estado na economia;
- congelamento dos salários
- Total liberdade de ação para o capital estrangeiro.

Diante dessa situação polêmica o governo ainda fez mais cagadas... Aumentou sua dívida externa, antes reduzida pelo Governo Vargas, jogou fora os créditos com a Inglaterra por comprar ferrovias ultrapassadas, a inflação crescia e o capital estrangeiro penetrava em setores importantes da economia.

Foi criado então o plano Salte que foi abandonado pela metade, porém suspendeu o congelamento salarial. (Mais info)

(Foi assinado também um tratado o Tratado interamericano de AssistÊncia Recíproca (TIAR), ele autorizava a interferência dos EUA em qualquer lugar onde houvesse uma ameaça à “paz e segurança”, ou seja, onde forem ameaçados os interesses dos EUA).

1950

Inicia-se então a campanha eleitoral para a eleição do novo presidente da República, Dutra indicou Cristiano Machado (pouco crédito popular, PSD). A UDN indicou o brigadeiro Eduardo Gomes, enquanto PTB E PSP apoiavam Getulio, o apoio desses dois partidos que tinham um grande crédito popular tornaram-no imbatível.

Campanha de Vargas:

- Preciosas Alianças políticas em nível estadual
- Apelo as massas trabalhadoras e classe média prometendo o a política social e nacionalista do Estado Novo, agora na democracia.

FIM: BOA PROVA ;]